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NR16 - Avaliação de Periculosidade

A Norma Regulamentadora nº 16 estabelece critérios técnicos para caracterização de atividades e operações perigosas, definindo situações que garantem adicional de periculosidade ao trabalhador exposto a risco acentuado. A Alpha atua na avaliação técnica detalhada de atividades envolvendo inflamáveis, explosivos, energia elétrica, segurança pessoal ou patrimonial e outras situações previstas nos anexos da NR 16, com emissão de laudos técnicos fundamentados e responsabilidade formal (ART).

Laudo técnico de Periculosidade

Elaboração de Laudo Técnico de Periculosidade com base nos anexos da NR 16, legislação trabalhista e jurisprudência aplicável.

  • Caracterização da atividade e análise do risco acentuado;

  • Avaliação técnica das condições operacionais;

  • Enquadramento conforme anexos específicos da NR 16;

  • Conclusão técnica fundamentada;

  • Emissão de ART do responsável técnico.

Atividades com inflamáveis e combustíveis

Análise técnica de armazenamento, transporte e manipulação de líquidos inflamáveis, gases combustíveis e explosivos, conforme critérios normativos.

  • Verificação de volumes armazenados;

  • Análise de áreas classificadas;

  • Distanciamento seguro e sistemas de proteção;

  • Caracterização de adicional de periculosidade quando aplicável.

Exposição a Energia Elétrica

Avaliação técnica de atividades em sistemas energizados ou com risco potencial de choque elétrico, arco elétrico ou explosão.

  • Análise de atividades em SEP e SEC;

  • Verificação de tensão e risco acentuado;

  • Estudo das medidas de controle existentes;

  • Conclusão técnica quanto ao adicional de periculosidade.

Descaracterização de Periculosidade

Após implementação de medidas de controle ou alterações no processo produtivo, realizamos reavaliação técnica para verificar possível descaracterização do adicional.

  • Análise comparativa antes e depois das medidas;

  • Verificação de eliminação do risco acentuado;

  • Emissão de laudo técnico conclusivo;

  • Redução estratégica de passivos trabalhistas.

Assistência Técnica em Perícias

Atuação como assistente técnico em processos judiciais envolvendo adicional de periculosidade, com elaboração de parecer técnico e impugnação de laudos.

  • Formulação de quesitos técnicos;

  • Acompanhamento de perícia judicial;

  • Análise crítica de laudo pericial;

  • Parecer técnico fundamentado.