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NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

Gestão médica ocupacional integrada à análise de riscos com foco em rastreabilidade, prevenção e conformidade legal
A Alpha executa, implanta e acompanha todas as etapas do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) conforme os critérios atualizados da NR 07, em especial a redação da Portaria nº 6.734/2020 e suas correlações com a NR 01 (PGR), NR 09 (agentes ambientais) e a legislação previdenciária e trabalhista.
O PCMSO é um programa clínico-preventivo, de caráter obrigatório para todos os empregadores, que tem como finalidade monitorar sistematicamente a saúde dos trabalhadores em função dos riscos ocupacionais aos quais estão expostos.
O nosso focoé garantir que o PCMSO esteja tecnicamente integrado ao Inventário de Riscos e ao conjunto de ações preventivas da organização, promovendo um ambiente de trabalho seguro e reduzindo os passivos trabalhistas e previdenciários.
Veja abaixo como a Alpha pode ajudar na implementação da NR-07:

Elaboração e Gerenciamento

Realizamos a elaboração integral do PCMSO, sob responsabilidade de Médico do Trabalho habilitado com RQE (Registro de Qualificação de Especialista) e inscrição regular no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Estrutura técnica do PCMSO:

  • Análise dos riscos ocupacionais presentes no Inventário do PGR (NR 01), com foco na definição dos agravos possíveis à saúde;

  • Definição técnica dos protocolos clínicos e complementares exigíveis para cada função, com base na exposição ocupacional a agentes físicos, químicos, biológicos e fatores ergonômicos;

  • Especificação dos tipos de exames médicos ocupacionais obrigatórios:

  • Admissional, Periódico, Retorno ao trabalho, Mudança de riscos, Demissional

  • Estabelecimento de condutas médicas específicas, protocolos de encaminhamento e monitoramento de casos clínicos, inclusive agravos à audição, lombalgia, LER/DORT, dermatoses, distúrbios respiratórios e riscos psicossociais;

  • Avaliação da aptidão física e mental para o desempenho das atividades, com emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) de forma digital e integrada;

  • Elaboração do Relatório Anual do PCMSO, com indicadores epidemiológicos, taxas de afastamento, comparação histórica e ações corretivas adotadas.

O PCMSO elaborado pela Alpha é compatível com os requisitos da ISO 45001, do eSocial (eventos S-2220 e S-2240) e com as Normas de Saúde Ocupacional da ANAMT e protocolos clínicos do Ministério da Saúde.

Atestado de Saúde Ocupacional

Realizamos a gestão completa do agendamento e encaminhamento dos trabalhadores para a realização de exames médicos ocupacionais obrigatórios e complementares em clínicas especializadas e credenciadas, devidamente estruturadas e com profissionais registrados nos respectivos conselhos de classe.

O serviço contempla:

  • Gerenciamento técnico do PCMSO com encaminhamentos individualizados conforme função e riscos identificados no Inventário do PGR (NR 01);

  • Parceria com clínicas que possuem estrutura completa para realização de exames clínicos e laboratoriais ocupacionais, incluindo:

  • Audiometria tonal limiar (referência e sequencial);, Espirometria (função pulmonar);, Eletrocardiograma (ECG);, Hemograma completo, glicemia, colesterol, creatinina, enzimas hepáticas;, Raio-X de tórax (com laudo por especialista);

  • Exames específicos por exposição (chumbo, benzeno, sílica, entre outros);

  • Coordenação do processo de marcação de exames, com integração entre setor de RH/DP da empresa e a clínica prestadora;

  • Emissão, conferência e guarda digital dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), com critérios de aptidão baseados nas diretrizes da NR 07 e protocolos da ANAMT;

  • Atualização sistemática do histórico médico ocupacional dos trabalhadores e relatórios de gestão da saúde com controle por GHE (grupo homogêneo de exposição);

  • Integração com os demais programas da empresa (PCMSO, PGR, PCA, PPP e eSocial – eventos S-2220 e S-2240).

Essa estrutura assegura que os exames sejam realizados com rigor técnico, prazos adequados e sigilo médico, garantindo plena conformidade legal e rastreabilidade nos processos de saúde ocupacional da empresa.

Programa de Conservação Auditiva

desenvolvemos e implementamos uma metodologia própria para o PCA – Programa de Conservação Auditiva, como instrumento complementar do PCMSO, obrigatório em empresas onde haja exposição a níveis de pressão sonora iguais ou superiores a 85 dB(A), conforme a NR 07 e a NR 09, em conjunto com a Portaria nº 19/1998.

Componentes técnicos do PCA:

  • Levantamento e validação da exposição ocupacional ao ruído, com base em laudos de avaliação quantitativa (dosímetros e decibelímetros calibrados);

  • Correlação com os dados do Inventário de Riscos e com os resultados das audiometrias ocupacionais periódicas;

  • Elaboração de programa técnico com metas e ações corretivas, incluindo:

  • Monitoramento audiométrico regular e por grupo homogêneo de exposição (GHE);

  • Repetição dos exames conforme alterações auditivas classificadas como TTS (shift temporário) ou PAI (perda auditiva induzida);

  • Treinamento sobre uso, vedação e conservação de protetores auditivos tipo plug e concha;

  • Implementação de medidas administrativas, rotatividade de tarefas, rodízios e isolamento de fontes;

  • Reavaliação periódica dos níveis de ruído por setor;

  • Geração de indicadores técnicos para o PCMSO, relatório de auditoria e rastreabilidade junto aos dados do eSocial.

O PCA elaborado pela Alpha garante a integração entre a engenharia de controle de ruído (medidas técnicas) e a vigilância da saúde auditiva (medidas médicas), promovendo o controle efetivo da exposição ocupacional e a prevenção de perdas auditivas irreversíveis.